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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nova Câmara Quente

A Nova Câmara Quente (“Empresa”), comprometida com a privacidade e a segurança de seus usuários (“Usuários”), disponibiliza sua Política de Privacidade (“Política”) para esclarecer as formas de coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados pessoais no âmbito de suas atividades, em especial por meio do site [www.novacamaraquente.com.br] (“Site”). Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação brasileira, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Ao utilizar os serviços e recursos oferecidos pela Nova Câmara Quente, o Usuário declara que leu, compreendeu e está ciente desta Política, concordando integralmente com seu conteúdo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site ou forneça seus dados pessoais.

1. Coleta de Dados Pessoais

1.1. Informações fornecidas diretamente pelo Usuário

  • Formulários de contato ou cadastro: Ao preencher formulários no Site, o Usuário pode fornecer dados como nome, e-mail, telefone e outras informações necessárias para atendimento ou cadastro.

  • Comunicação: Quando o Usuário entra em contato por e-mail, chat, telefone ou outros meios, podemos receber dados pessoais e informações sobre o assunto da comunicação.

1.2. Informações coletadas automaticamente

  • Cookies e tecnologias semelhantes: Podemos utilizar cookies e ferramentas de monitoramento para coletar informações de navegação (ex.: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita, idioma preferencial e outros dados estatísticos).

  • Logs de acesso: Registros de data, hora e endereço IP podem ser armazenados em nossos servidores para fins de segurança, auditoria e estatísticas.

1.3. Dados de menores de idade

  • A Nova Câmara Quente não direciona o Site a menores de 18 (dezoito) anos. Caso seja necessário tratar dados pessoais de menores, sempre haverá o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais, conforme previsto na legislação aplicável.

2. Uso dos Dados Pessoais

2.1. Finalidades

  • Prestação de serviços: Utilizamos os dados pessoais para fornecer os serviços e funcionalidades disponíveis no Site, incluindo respostas a solicitações de contato ou envio de informações solicitadas.

  • Comunicações: Podemos enviar atualizações, newsletters ou outros materiais promocionais, desde que o Usuário tenha concedido prévio consentimento ou existam bases legais para tanto.

  • Melhoria contínua: Os dados coletados podem ser utilizados para aprimorar a experiência do Usuário, personalizar conteúdos e otimizar a funcionalidade do Site.

  • Cumprimento de obrigações legais: Podemos tratar dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias e cooperar com autoridades governamentais, quando aplicável.

2.2. Base Legal para Tratamento

  • A Nova Câmara Quente se baseia em diferentes fundamentos legais previstos na LGPD para o tratamento de dados pessoais, tais como consentimento, cumprimento de obrigações legais, execução de contrato, exercício regular de direitos, legítimo interesse e proteção de crédito, conforme o caso.

3. Compartilhamento de Dados

3.1. Terceiros e Fornecedores

  • Poderemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços contratados para apoiar nossas atividades, por exemplo, serviços de hospedagem de dados, sistemas de pagamento, empresas de marketing e outros. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

3.2. Autoridades Públicas

  • Podemos compartilhar dados pessoais para atender a determinações legais, requisições ou ordens judiciais, bem como para auxiliar em investigações, quando exigido por lei ou autoridade competente.

3.3. Transferências internacionais de dados

  • Caso seja necessário transferir dados pessoais para outros países, adotaremos as medidas legais adequadas para garantir proteção equivalente à da legislação brasileira.

4. Armazenamento e Segurança de Dados

4.1. Local de Armazenamento

  • Os dados pessoais coletados podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com as exigências legais e medidas de segurança adequadas.

4.2. Medidas de Segurança

  • Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação acidental ou ilícita.

  • Apesar de adotarmos padrões de segurança, nenhum sistema é infalível. Assim, não podemos garantir a total inviolabilidade das informações, mas envidamos esforços para manter elevados níveis de proteção.

5. Tempo de Retenção dos Dados

5.1. Critérios de Retenção

  • Manteremos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades de coleta ou conforme exigido por legislação ou autoridade competente.

  • Após encerradas as finalidades ou expirados prazos legais, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados para uso exclusivo em pesquisas estatísticas.

6. Direitos do Titular dos Dados

6.1. Direitos Reconhecidos pela LGPD

  • Confirmação de tratamento e acesso: O Usuário pode solicitar a confirmação de que seus dados pessoais são tratados e obter acesso a tais dados.

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Usuário tem o direito de requerer a correção de seus dados pessoais.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos: Quando os dados forem tratados em desconformidade com a legislação, o Usuário pode solicitar essas medidas.

  • Portabilidade de dados: O Usuário pode solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de serviço ou produto.

  • Eliminação de dados tratados com consentimento: Mediante requisição, e quando aplicável, o Usuário pode requerer a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.

  • Informação sobre compartilhamento: O Usuário tem direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Nova Câmara Quente compartilhou seus dados.

  • Revogação de consentimento: Quando o tratamento ocorrer mediante consentimento, o Usuário pode revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

  • Oposição: O Usuário pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando em desacordo com a legislação aplicável.

6.2. Exercício de Direitos

  • O Usuário pode exercer seus direitos mediante solicitação expressa, encaminhando um e-mail para [contato@novacamaraquente.com.br] ou pelos demais canais indicados no Site.

  • A Nova Câmara Quente envidará esforços para atender às solicitações no prazo legal, podendo solicitar informações complementares para fins de comprovação de identidade e localização dos dados.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

7.1. O que são Cookies

  • Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados no dispositivo do Usuário ao visitar o Site, permitindo reconhecer o dispositivo em visitas posteriores e melhorar a experiência de navegação.

7.2. Tipos de Cookies Utilizados

  • Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do Site, não podendo ser desativados sem comprometer a navegação.

  • Cookies de desempenho: Coletam informações sobre a forma como o Usuário utiliza o Site, por exemplo, páginas mais visitadas, para fins de melhoria contínua.

  • Cookies de funcionalidade: Permitem que o Site lembre as escolhas do Usuário, otimizando a experiência personalizada.

  • Cookies de publicidade: Utilizados para apresentar anúncios mais relevantes e medir a eficácia das campanhas de marketing (quando aplicável).

7.3. Gerenciamento de Cookies

  • O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertar quando estiverem sendo enviados. No entanto, ao desabilitá-los, algumas funcionalidades do Site podem ser prejudicadas.

8. Alterações desta Política

8.1. Atualizações

  • A Nova Câmara Quente pode alterar esta Política a qualquer momento, visando atualizá-la de acordo com mudanças legais, tecnológicas ou de suas operações comerciais.

  • Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente esta página para manter-se informado sobre possíveis modificações. A data da última atualização estará sempre indicada ao final do documento.

8.2. Aceite e Vigência

  • Ao continuar a utilizar o Site ou fornecer dados pessoais após a publicação de uma nova versão desta Política, o Usuário concorda com os termos revisados.

9. Contato e Dúvidas

9.1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

  • Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, inclusive para esclarecimentos de dúvidas ou solicitações sobre esta Política, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail [dpo@novacamaraquente.com.br] (se houver um encarregado formalmente designado) ou pelos canais divulgados no Site.

9.2. Outros Canais de Atendimento

  • O Usuário também poderá entrar em contato com a Nova Câmara Quente por meio dos canais de atendimento disponíveis no Site para quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações adicionais.

Última atualização: [Data da última revisão]

Ao acessar e utilizar os serviços e recursos oferecidos pelo Site da Nova Câmara Quente, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que interrompa o uso do Site.

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